Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

OBJETO E ACEITAÇÃO Estes Termos regem o uso do site e a aquisição de produtos. Ao navegar ou comprar na Via Morenno, o usuário declara plena ciência e aceitação das condições aqui expostas.

RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados informados no ato do cadastro. A Via Morenno não se responsabiliza por impossibilidade de entrega decorrente de endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo cliente.

PROPRIEDADE INTELECTUAL Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos e design) é de propriedade exclusiva da Via Morenno. A reprodução, cópia ou exploração comercial sem autorização prévia por escrito é expressamente proibida.

3. POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO

Esta política é baseada no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para garantir total transparência na sua experiência de compra.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO (ART. 49 DO CDC) O consumidor tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para exercer o direito de desistência. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso e acompanhado de nota fiscal.

PRODUTOS COM DEFEITO OU VÍCIO Caso o produto apresente defeito de fabricação, o prazo para reclamação é de 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis. A Via Morenno terá até 30 dias para sanar o vício ou realizar a substituição.

PROCEDIMENTO DE REEMBOLSO

• Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à administradora do cartão, podendo levar até duas faturas para ser visualizado.

• Pix ou Boleto: O reembolso será feito via transferência bancária para a conta de titularidade do comprador em até 10 dias úteis após o recebimento e conferência do item devolvido.